Política de Privacidade

Tratamento de dados pessoais

Com vista a dar cumprimento ao disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril (Regulamento Geral de Proteção de Dados), que passará a vigorar a partir de 25 de Maio de 2018, o Colégio Verde Água – Creche e Jardim de Infância com sede na Rua Virgílio Correia nº 26 em Lisboa, adota as seguintes condições de privacidade e de tratamento de dados pessoais.
A Entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Colégio Verde Água – Creche e Jardim de Infância, propriedade da empresa Brain2inov Consultores Lda.
O Colégio Verde Água – Creche e Jardim de Infância, tem acesso e trata os dados dos seus alunos, pais, encarregados de educação e trabalhadores, obrigatórios por força da Lei e para a realização de contratos de prestação de serviços e contratos de trabalho, sem que exista um consentimento expresso pelos titulares desses dados.
Esses dados são recolhidos no momento da inscrição no colégio (quer se trate de uma inscrição de um aluno para frequentar o colégio quer da inscrição de um trabalhador).
Os restantes dados pessoais que o Colégio Verde Água – Creche e Jardim de Infância trata, são objeto de consentimento expresso e informado pelos titulares. A omissão ou inexatidão desses dados ou demais informações prestadas pelos titulares são da sua inteira responsabilidade.
Os dados pessoais fornecidos pelos titulares são processados e armazenados em papel e informaticamente, destinando-se a ser utilizados pelo Colégio Verde Água – Creche e Jardim de Infância para a correta prestação dos serviços decorrentes dos contratos referidos no ponto 3.
O tratamento de dados para fins de divulgação de atividades e informação de iniciativas do colégio é feito através do site do colégio, por envio de e-mail e por publicação nas redes sociais (nomeadamente Facebook e Instagram) unicamente quando existir um consentimento prévio dos titulares dos dados. O consentimento deve ser prévio, livre, informado, específico e inequívoco, manifestado numa declaração escrita entregue em mão na secretaria do Colégio Verde Água – Creche e Jardim de Infância.
Os dados pessoais são conservados pelo período de tempo estritamente necessário à realização das finalidades que justificaram a sua comunicação e tendo ainda em conta exigências de ordem legal.
Os dados pessoais não serão partilhados com qualquer outra entidade salvo quando isso se torne imprescindível para o cumprimento da finalidade em questão. O COLÉGIO VERDE ÁGUA CRECHE E JARDIM DE INFÂNCIA tem apenas relações contratuais com subcontratantes que declaram que cumprem o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
É garantido ao titular dos dados o direito de acesso, retificação, oposição, notificação, limitação, portabilidade e apagamento dos seus dados pessoais. O exercício destes direitos deve ser solicitado mediante pedido escrito entregue na secretaria do colégio ou enviado por e-mail para colegioverdeagua@sapo.pt , ao cuidado do encarregado da proteção de dados Dr. João Gavilan.

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